Entidades Civis e Usuários das Águas podem se cadastrar para buscar assento junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo/Grande
Reunião extraordinária do Comitê aconteceu no último dia 20, no UNIFEB, em Barretos
Está aberto até o dia 28 de fevereiro de 2023, o prazo para que Entidades Civis e Usuários das Águas possam se cadastrar para buscar assento junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo/Grande (CBH-BPG) no biênio 2023/2025.
O CBH-BPG, instalado em 1996, é um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo de nível regional, vinculado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH, composto pelo Poder Público (União, Estado e Municípios), e pela Sociedade Civil Organizada e Usuários de Recursos Hídricos.
O Comitê reúne representantes dos municípios de Altair, Barretos, Bebedouro, Colina, Colômbia, Guaíra, Guaraci, Icém, Jaborandi, Morro Agudo, Orlândia, Pitangueiras, Terra Roxa e Viradouro.
A Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo/Grande é constituída pelo Rio Pardo, desde a foz do Rio Mogi-Guaçu até a foz no Rio Grande (120 km) e Rio Grande, desde a Usina Porto Colômbia até a Usina Marimbondo (140 km) e possui dois reservatórios, o Porto Colômbia e Marimbondo (Rio Grande).
Os Interessados em compor o Comitê deverão encaminhar documentação devidamente preenchida para o e-mail: cbh.bpg@gmail.com. A deliberação com todas as informações e documentos necessários para o cadastro estão disponíveis para download no link: https://sigrh.sp.gov.br/collegiate/11/pageitems/354/events/12033,
“As Entidades Civis e Usuários das Águas já cadastrados deverão protocolar por e-mail a Ficha de Cadastro preenchida na íntegra. Aqueles que já estão cadastrados que sofreram alterações em seus estatutos deverão protocolar também por correio eletrônico a Ficha de Cadastro com os documentos pertinentes. O não cumprimento dos itens “a”, “b” e “c” poderá desabilitar a entidade interessada. As eventuais alterações ocorridas nas entidades, subsequentes a este calendário, deverão ser encaminhadas à Secretaria Executiva do CBH-BPG para atualização", explica Claudio Daher – Secretário Executivo do CBH-BPG.